Dispõe sobre a atualização, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, do Grupo de Planejamento – GP para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) para o quadriênio 2022-2025.

REVOGADO(A)

1. Portaria SME nº 5.512/2023 - Revoga a Portaria.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

GRUPO DE PLANEJAMENTO - GP

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA

REVOGAÇÕES:

1. Portarias SME nº 747, de 04/02/21,
2. Portaria SME nº 1.936, de 12/04/21,
3. Portaria SME nº 5.080, de 13/08/21.