| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 15/03/2023 |
| Data de publicação | 16/03/2022 |
| Ementa |
Designa Gestor da Parceria dos termos de colaboração com organizações da sociedade civil que mantém serviços de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação e altera o artigo 1º da Portaria SME nº 5.137, de 03 de outubro de 2022. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 16/03/2022 , p. 31 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
TERMO DE COLABORAÇÃO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC EDUCAÇÃO ESPECIAL |
