| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 13/03/2023 |
| Data de publicação | 14/03/2023 |
| Ementa |
Altera a Portaria SME nº 5.318, de 24 de agosto de 2020, alterada pelas Portarias SME nº 5.512, de 21 de setembro de 2020, nº 2.661, de 26 de abril de 2022, nº 6.366, de 29 de dezembro de 2022, e nº 1.641, de 17 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a delegação de competência e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 14/03/2023 , p. 26 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP |
