CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.042 de 30 de Julho de 2015)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 30/07/2015
Data de publicação 07/08/2015
Ementa

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para autorização de funcionamento das Instituições de Educação Infantil que especifica.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 07/08/2015 , p. 9
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Palavras-chave

CONVÊNIO

CRECHE MUNICIPAL

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI

CRECHE

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Portaria SME n°4.293/14