CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 84 de 31 de Agosto de 2023)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 31/08/2023
Data de publicação 01/09/2023
Ementa

Constitui na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, o Comitê Intersecretarial do Programa Transcidadania, com a incumbência de acompanhar e avaliar a implementação do Programa Transcidadania, bem assim propor o seu aprimoramento e aperfeiçoamento, nos termos do art. 5º do Decreto nº 58.227, de 16 de maio de 2018

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 01/09/2023 , p. 58
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

Palavras-chave

COMITÊ INTERSECRETARIAL

PROGRAMA TRANSCIDADANIA

SERVIÇO DE ACOLHIMENTO

LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E INTERSEXO - LGBTI

ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES

SERVIÇO PÚBLICO

Alterações
  1. Portaria SMDHC Nº 6/2024 - Altera Art. 1º.
  2. Portaria SMDHC Nº 54/2024 - Altera Art. 1º.