Dispõe sobre as regras e procedimentos do Selo de Direitos Humanos e Diversidade.

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

DIREITOS HUMANOS

PROGRAMA SELO DE DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE

COMITÊ GESTOR

COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS - CPDDH

DIVERSIDADE

Direitos Humanos

REVOGAÇÕES:

I – Portaria nº 078/SMDHC/2018, de 05 de junho de 2018, que "Determina regras e procedimentos do Programa 'Selo de Direitos Humanos e Diversidade'";

II – Portaria nº 147/SMDHC/2019, de 22 de outubro de 2019, que "Nomeia integrantes da Comissão de Avaliação de Boas Práticas da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania conforme artigo 9º e inciso II da Portaria nº 078/SMDHC/2018";

III – Portaria nº 51/SMDHC/2020, de 11 de setembro de 2020, que "Nomeia integrantes da Comissão de Avaliação de Boas Práticas conforme Portaria nº 078/SMDHC/2018";

IV – Portaria nº 29/SMDHC/2021, de 23 de abril de 2021, que "Modifica regras do Programa Selo Municipal de Direitos Humanos e Diversidade, alterando dispositivos da Portaria SMDHC nº 78, 05 de junho de 2018";

V – Portaria nº 60/SMDHC/2021, de 13 de setembro de 2021, que "Nomeia os integrantes da Comissão de Avaliação de Boas Práticas, conforme artigo 9º da Portaria nº 078/SMDHC/2018"; e

VI – Portaria nº 65/SMDHC/2022, de 30 de setembro de 2022, que "Dispõe sobre os integrantes da Comissão de Avaliação de Boas Práticas da 5ª edição do Programa Selo de Direitos Humanos e Diversidade".