CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 61 de 16 de Setembro de 2021)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 16/09/2021
Data de publicação 17/09/2021
Ementa

Designa os Membros da Comissão Eleitoral responsável pelo processo eletivo e demais atos necessários para a escolha dos representantes dos povos indígenas no Conselho Municipal dos Povos Indígenas.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 17/09/2021 , p. 3
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

Palavras-chave

COMISSÃO ELEITORAL

CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS - COMPISP

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Portaria nº 046/SMDHC/2021, de 23 de julho de 2021.