Portaria nº 138/SMDHC/2025

REGINA CÉLIA DA SILVEIRA SANTANA, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no estrito cumprimento de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 62.642, de 2 de agosto de 2023, que institui o Selo de Direitos Humanos e Diversidade, destinado ao reconhecimento e fomento de iniciativas de inclusão e promoção dos direitos humanos e da diversidade.

CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 074/SMDHC/2023, que regulamenta o Selo de Direitos Humanos e Diversidade.

CONSIDERANDO o Edital nº 006/2025/SMDHC/CPDDH, que disciplina o Selo de Direitos Humanos e Diversidade – 8ª Edição (2025-2026).

RESOLVE:

Artigo 1º – Na forma do artigo 9º da Portaria nº 074/SMDHC/2023, nomear os integrantes da Comissão de Avaliação do Selo de Direitos Humanos e Diversidade, composta pelos representantes das seguintes áreas desta Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania:

Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
Mariana Dian Agoston – RF: 889.495-7
Lígia Maria Aguero da Silva Salomão – RF: 886.715-1
Lilian Santos de Souza Abade Carvalho – RF: 952.929-2
Joviana Aparecida de S. Moura – RF: 858.780-9
Raphael Sabetta Domingues Gameiro – RF: 944.050-0
Gabriella Morales – RF: 931.219-6

Coordenadoria de Planejamento e Informação
Thais Roberto da Silva – RF: 784.050-1

Coordenação de Políticas para as Mulheres
Alessandra Felix de Almeida Leite – RF: 781.885-1
Carla Simone da Silva – RF: 850.834-8

Coordenação de Promoção da Igualdade Racial
Elisangela Alves de Moura – RF: 931.942-5

Coordenação de Políticas para LGBTI
Claudinei Porphirio – RF: 947.278-9

Coordenação de Políticas para Criança e Adolescente
Elizete Aparecida Rossoni Miranda – RF: 681.012-8
Sheila Martins Menezes – RF: 837.606-9

Coordenação de Políticas para Juventude
Nayara Cristina Biliero – RF: 948.672-1

Coordenação de Políticas para Pessoa Idosa
Gabriela de Barros Constante – RF: 950.413-3

Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente
Jess Ferreira Silva – RF: 938.553-3
Nathan Ferreira de Almeida – RF: 952.916-1

Coordenação de Políticas para a População em Situação de Rua
Deborah Apparecida La Rocca – RF: 793.128-0
Patrícia Gonete Gounella – RF: 949.856-7

Coordenação de Políticas para Povos Indígenas
Josiane de Paula – RF: 938.597-5

Divisão de Localização Familiar e Desaparecidos
Murilo Cerqueira Rodrigues da Silva – RF: 916.368-9

Coordenação de Educação e Direitos Humanos
Camila Vieira Rocalsqui – RF: 952.384-7

Coordenação de Políticas para Egressos e Familiares
Giovanna Carlos de Oliveira – RF: 912.434-9
Rafaella Moreira da Silva Correia – RF: 931.929-8

Artigo 2º – Nomear os representantes e especialistas dos segmentos descritos no art. 9º, inciso II, da Portaria nº 074/SMDHC/2023:

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência
João Gabriel Claudino de Lima – RF: 890.638-6
Roberta da Silveira Pontes – RF: 888.166-9

Artigo 3º – Nomear os representantes e especialistas dos segmentos descritos no art. 9º, inciso III, da Portaria nº 074/SMDHC/2023:

Artigo 4º – Conforme artigo 9º da Portaria nº 074/SMDHC/2023, nomear o Comitê Gestor do Selo de Direitos Humanos e Diversidade, composto por membros da Coordenadoria de Promoção e Defesa de Direitos Humanos (CPDDH):

Wagner Gomes Salomão – RF: 911.270-7
Mariana Dian Agoston – RF: 889.495-7
Gabriella Morales – RF: 931.219-6
Lígia Maria Aguero da Silva Salomão – RF: 886.715-1
Lilian Santos de Souza Abade Carvalho – RF: 952.929-2
Joviana Aparecida de S. Moura – RF: 858.780-9
Raphael Sabetta Domingues Gameiro – RF: 944.050-0
Regiane Paulino – RF: 712.145-8

Artigo 5º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

(assinatura eletrônica)

REGINA CÉLIA DA SILVEIRA SANTANA

Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania