| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 29/11/2023 |
| Data de publicação | 30/11/2023 |
| Ementa |
Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar - CAP - SMDHC, a qual atuará em procedimentos disciplinares de apuração preliminar, instaurados e a instaurar, no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 30/11/2023 , p. 52 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC |
| Palavras-chave |
COMISSÃO DE APURAÇÃO PRELIMINAR |
| Notas Complementares | REVOGAÇÕES: |
