CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 117 de 27 de Novembro de 2023)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 27/11/2023
Data de publicação 28/11/2023
Ementa

Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar - CAP - SMDHC, a qual atuará em procedimentos disciplinares de apuração preliminar, instaurados e a instaurar, no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 28/11/2023 , p. 57
Revogações
  1. Portaria SMDHC n° 117/2023 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

Palavras-chave

COMISSÃO DE APURAÇÃO PRELIMINAR

APURAÇÃO PRELIMINAR

COMISSÃO PERMANENTE DE APURAÇÃO PRELIMINAR - CPAP

SERVIDORES - PROCESSO ADMINISTRATIVO - APURAÇÃO PRELIMINAR

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Portaria nº 067/SMDHC/2022