Tipo | PORTARIA |
Data de assinatura | 02/02/2024 |
Data de publicação | 06/02/2024 |
Ementa |
Altera a Portaria 005/SMDHC/2024, que instituiu a Comissão Eleitoral, prevista no Art. 12, do Decreto nº 59.047, de 29 de outubro de 2019, com a atribuição de definir as normas relativas ao processo de eleição do Conselho Municipal de Políticas LGBTI biênio 2023/2025. |
Situação |
REVOGADO(A) |
Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 06/02/2024 , p. 63 |
Revogações |
|
Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC |
Palavras-chave |
COMISSÃO ELEITORAL LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E INTERSEXO - LGBTI SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC |