| Tipo | PORTARIA | 
| Data de assinatura | 30/07/2025 | 
| Data de publicação | 01/08/2025 | 
| Ementa | Altera a Portaria SMDET n. 007 DE 23 DE JANEIRO DE 2025, que designa os membros do Comitê Gestor do Programa de Crédito e Apoio ao Empreendedorismo, instituído no art. 6º do Decreto nº 63.745, de 12 de setembro de 2024. | 
| Situação | SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA | 
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES | 
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 01/08/2025 , p. 75 | 
| Origem | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET | 
| Palavras-chave | ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO PROGRAMA DE CRÉDITO E APOIO AO EMPREENDEDORISMO - PMAE COMITÊ GESTOR |