PORTARIA SMDET N. 46, DE 14 DE JULHO DE 2025

Altera a Portaria SMDET n. 007 DE 23 DE JANEIRO DE 2025, que designa os membros do Comitê Gestor do Programa de Crédito e Apoio ao Empreendedorismo, instituído no art. 6º do Decreto nº 63.745, de 12 de setembro de 2024.

RODRIGO HAYASHI GOULART, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO a necessidade de atualização do Comitê Gestor do Programa de Crédito e Apoio ao Empreendedorismo - PMAE,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar o § 1º, do art. 1º da Portaria SMDET n. 007/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

...

§ 1º O Comitê Gestor do Programa de Crédito e Apoio ao Empreendedorismo – PMAE terá a seguinte composição:

I - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho

Titular: Celso Gomes Casa Grande, RF 848.235-7

Suplente: Angela de Oliveira Costa Acosta, RF 888857-4

II – Casa Civil

Titular: Marcos Araujo Santos, RF  840.552.2

Suplente: Marcos Estevão Marques Saraiva, RF 857.153.8

III – Secretaria Municipal da Fazenda

Titular: Juarez Nunes Mota, RF 753.958-4

Suplente: Lincoln Diogo Lima, RF 896.876-4

IV – Secretaria de Governo Municipal

Titular: Fábio Augusto Martins Lepique, RF 753.010.2

Suplente: Tarsila Amaral Fabre Godinho, RF 878.313.6.

V – Agência São Paulo de Desenvolvimento - ADESAMPA

Titular: Roberta Ramos Tena, RG 37.642.927-6

Suplente: Carlos Alberto de Oliveira Santos, RG 21283257-8

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.