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Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 47 de 8 de Junho de 2022)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 08/06/2022
Data de publicação 08/06/2022
Ementa

Constitui Comissão de Acompanhamento exigida pela Portaria n. 68, de 8 de junho de 2021, que estabelece procedimentos referentes ao pagamento e à prestação de contas da contribuição prevista no artigo 7º da Lei nº 17.068, de 19 de fevereiro de 2019.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 08/06/2022 , p. 16
Revogações
  1. Portaria SMC nº 27/2024 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC

Palavras-chave

COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO

PRESTAÇÃO DE CONTAS

PAGAMENTO

MUSEU DE ARTE MODERNA DE SÃO PAULO - MAM

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Portaria nº 122 de 2021, publicada em 24 de setembro de 2021.