| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 02/12/2019 |
| Data de publicação | 03/12/2019 |
| Ementa |
Estabelece procedimentos referentes à prestação de contas de acordo com o disposto na Lei nº 13.019 de 2014 no Decreto nº 57.575/ 2016. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 03/12/2019 , p. 15 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC |
| Palavras-chave |
PROGRAMA DE FOMENTO À CULTURA PRESTAÇÃO DE CONTAS PROJETO CULTURAL |
| Notas Complementares | Torna sem efeito: |
