CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 286 de 2 de Dezembro de 2019)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 02/12/2019
Data de publicação 03/12/2019
Ementa

Estabelece procedimentos referentes à prestação de contas de acordo com o disposto na Lei nº 13.019 de 2014 no Decreto nº 57.575/ 2016.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 03/12/2019 , p. 15
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC

Palavras-chave

PROGRAMA DE FOMENTO À CULTURA

PRESTAÇÃO DE CONTAS

PROJETO CULTURAL

Notas Complementares

Torna sem efeito:

  1. Portaria SMC nº 167/2018,
  2. Portaria SMC nº 201/2018.