| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 12/09/2024 |
| Data de publicação | 13/09/2024 |
| Ementa |
Regulamenta a atuação das comissões de monitoramento e avaliação das parcerias celebradas mediante termo de colaboração ou de fomento no âmbito da Coordenação de Fomento e Formação Cultural – CFOC da Secretaria Municipal de Cultura e revoga a portaria nº 106/SMC-G/2022. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 13/09/2024 , p. 57 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC |
| Palavras-chave |
REGULAMENTAÇÃO COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA TERMO DE COLABORAÇÃO TERMO DE FOMENTO COORDENAÇÃO DE FOMENTO E FORMAÇÃO CULTURAL - CFOC |
