| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 01/08/2018 |
| Data de publicação | 02/08/2018 |
| Ementa |
Nomeia servidores para analisar e emitir parecer técnico nos processos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, referente à declaração de utilidade pública nos termos da Lei Municipal n° 4.819/1955. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 02/08/2018 , p. 14 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC |
| Palavras-chave |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP PROCESSO ADMINISTRATIVO PARECER |
