| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 21/11/2023 |
| Data de publicação | 22/11/2023 |
| Ementa |
Altera a Portaria nº 10/2023 - SMC.G que foi alterada pela Portaria n.º 116/2023-SMC, que nomeia os membros da Comissão Técnica de Análise de ZEPEC-APC. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 22/11/2023 , p. 56 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC |
| Palavras-chave |
COMISSÃO TÉCNICA ZONA ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO CULTURAL - ZEPEC |