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  4. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 114 DE 27 DE AGOSTO DE 2021
  5. Revogações

Revogações (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 114 de 27 de Agosto de 2021)

  1. Portaria SMC n° 48/2025 - Revoga a Portaria.