| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 10/04/2025 |
| Data de publicação | 14/04/2025 |
| Ementa |
Aprova o procedimento de prestação de contas dos recursos captados no âmbito do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais - PROMAC e revoga a Portaria Conjunta SMC e SF n.º 92/2018. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 14/04/2025 , p. 147 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC |
| Palavras-chave |
PRESTAÇÃO DE CONTAS PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS - PROMAC |
