| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 21/02/2019 |
| Data de publicação | 28/02/2019 |
| Ementa |
Determina o apostilamento nos Termos de Colaboração celebrados para prestação dos Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e/ou Adolescentes, para excluir as vagas destinadas exclusivamente ao atendimento do “Plano de Contingência para Situações de Baixas Temperaturas” e estabelece os procedimentos. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 28/02/2019 , p. 14 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS |
| Palavras-chave |
TERMO DE COLABORAÇÃO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SAICA CRIANÇA E ADOLESCENTE PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXAS E ALTAS TEMPERATURAS ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC TERMO DE ADITAMENTO |
