| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 20/05/2024 |
| Data de publicação | 21/05/2024 |
| Ementa |
Uniformiza os procedimentos das parcerias celebradas mediante Termos de Colaboração firmados entre a PMSP/SMADS e as Organizações da Sociedade Civil, anteriores à publicação da IN 02/SMADS/2024. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 21/05/2024 , p. 102 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS |
| Palavras-chave |
PARCERIA TERMO DE COLABORAÇÃO |
