CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 19 de 13 de Maio de 2019)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 13/05/2019
Data de publicação 14/05/2019
Ementa

Constitui Grupo de Trabalho, com a finalidade de otimizar as respostas às demandas advindas do Poder Judiciário, Ministério Público, Câmara Municipal, Ouvidoria Geral do Município e Sistema E-SIC (Lei de Acesso à Informação), bem como aperfeiçoar os procedimentos de responsabilidade desta Pasta.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 14/05/2019 , p. 18
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

Palavras-chave

GRUPO DE TRABALHO - GT

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI

JUDICIÁRIO

MINISTÉRIO PÚBLICO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CMSP

OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - OGM

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Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS