CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 135 de 18 de Agosto de 2026)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 18/08/2026
Data de publicação 19/08/2026
Ementa

Designa servidores para atuação como Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio para desempenhar as funções da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal 62.100/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 19/08/2026 , p. 125
Revogações
  1. Portaria SMADS n° 165/2026 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

Palavras-chave

LICITAÇÃO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO

SERVIDORES - PREGOEIROS

LICITAÇÃO - PREGOEIRO

LICITAÇÃO - EQUIPE DE APOIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS