| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 09/10/2025 |
| Data de publicação | 10/10/2025 |
| Ementa |
Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho destinado à revisão da Portaria nº 05/SMADS/2012, que trata da Certificação de Matrícula, Credenciamento, outorga do Mérito Social e definição de conceitos e fluxos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 10/10/2025 , p. 66 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS |
| Palavras-chave |
GRUPO DE TRABALHO - GT |
