| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 17/06/2026 |
| Data de publicação | 18/06/2026 |
| Ementa |
Altera a Portaria n.º 62 de 23 de abril de 2026, aletrada pela Portaria SMADS n° 73/2026, que dispõe sobre a análise de mérito social das organizações de assistência social e institui o Cadastro Municipal de Organizações de Assistência Social - CADSMADS, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 18/06/2026 , p. 561 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS |
| Palavras-chave |
ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO CADASTRO MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CADSMADS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS ASSISTÊNCIA SOCIAL |
