| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 02/04/2003 |
| Data de publicação | 03/04/2003 |
| Ementa |
A UNIDADE DE CONTROLE E FISCALIZACAO DAS ATIVIDADES EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, SUBORDINADA AO GABINETE DO SUBPREFEITO, PASSA A SER DIRETAMENTE A SUPERVISAO DE USO E OCUPACAO DO SOLO. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 03/04/2003 , p. 14 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MG |
| Palavras-chave |
FISCALIZAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA COORDENADORIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SUBPREFEITURAS - ESTRUTURA |
