CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 55 de 8 de Outubro de 1997)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 07/10/1997
Data de publicação 08/10/1997
Ementa

ALTERA ANEXO 2 DA PORT. 83/95 - CONSOLIDA TABELAS DE CODIGOS DE TIPO DE COMBUSTIVEL, CALCULO, ETC.

Situação

Não informado

Fonte 08/10/1997 , p. 18
Revogações

P 14/03(SF)-REVOGA A PORTARIA

Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF

Palavras-chave

TABELAS DE PRECOS

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS

TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

UNIDADE DE VALOR FISCAL

Alterações

P 14/03(SF)-REVOGA A PORTARIA