| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 16/05/1991 |
| Data de publicação | 17/05/1991 |
| Ementa |
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO DEPARTAMENTO DE RENDAS MOBILIARIAS APROVADO PELA P 695/78(SF);OS SUBITENS 11.1 E 11.2,FICAM TRANSFERIDOS P/O ITEM 19 E RENUMERADOS,P/19.3 E 19.4,COM NOVA REDACAO;O SUBITEM 18.7 FICA RENUMERADO P/18.9,INCLUIDOS,NO ITEM 18,OS SUBITENS 18.7 E 18.8,COM NOVA REDACAO. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 17/05/1991 , p. 10 |
| Revogações |
P 46/98(SF)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF |
| Palavras-chave |
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF SECRETARIA DAS FINANÇAS - ESTRUTURA SECRETARIA DAS FINANÇAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
| Alterações |
P 46/98(SF)-REVOGA A PORTARIA |
