| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 13/08/1996 |
| Data de publicação | 14/08/1996 |
| Ementa |
INSTITUI O CODIGO DE SERVICO 8737, PASSANDO A INTEGRAR A LISTA DE CODIGO DESERVICO DO ANEXO 2, COM A DESCRICAO DE ACUPUNTURISTA E MASSOTERAPEUTA. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 14/08/1996 , p. 13 |
| Revogações |
P 14/03(SF)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF |
| Palavras-chave |
TABELAS DE PRECOS IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS |
| Alterações |
P 14/03(SF)-REVOGA A PORTARIA |
