| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 04/02/1991 |
| Data de publicação | 05/02/1991 |
| Data de republicação | 06/02/1991 |
| Ementa |
EXTINGUE FORMULARIOS PARA ATUALIZACAO CADASTRAL,INSCRICAO E ATUALIZACAO DE ANUNCIOS NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIARIOS-CCM,CRIADOS PELO ITEM 15 DA P 193/85(SF),COM ALTERACOES DA P 985/85(SF). DOM 060291 P.7-PUBLICA TABELAS DE CODIGOS. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 06/02/1991 , p. 6 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF |
| Palavras-chave |
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS |
| Alterações |
P 937/91(SF)-ANEXOS 1,2,3,4 PASSAM A INTEGRAR A PRESENTE PORTARIA COMO ANEXOS 5,6,7 E 8 |