| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 21/12/1993 |
| Data de publicação | 22/12/1993 |
| Ementa |
ESTABELECE ROTINAS SOBRE O PROCESSO ESPECIAL DE PAGAMENTO DE AUXILIOS E SUBVENCOES SOCIAIS E SUA PRESTACAO DE CONTAS CF. D 33872/93; SERA FORMALIZADO E INSTITUIDO P/UNIDADE ORCAMENTARIA DO ORGAO COMPETENTE QUE PROVIDENCIARA DOCUMENTOS P/ TES PARA PAGAMENTO. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 22/12/1993 , p. 7 |
| Revogações |
P 134/94(SF)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF |
| Palavras-chave |
AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES - NORMAS DOCUMENTAÇÃO ENTIDADE PROCESSO - ANDAMENTO |
| Alterações |
P 134/94(SF)-REVOGA A PORTARIA |
