PROCESSO: 6110.2021/0009557-0

PORTARIA Nº 005/2022-SMS/SEAH

Institui Comissão Técnica de Especialidades Médicas e Odontológicas da Secretaria Municipal da Saúde.

A Srª Secretária Executiva de Assistência Hospitalar, Drª. Marilande Marcolin, no uso de suas atribuições,

Considerando a necessidade de elaborar lista padronizada de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), a ser disponibilizada para as Unidades Hospitalares da Secretaria Municipal da Saúde,

Considerando a necessidade de uniformizar a indicação de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), nas Unidades Hospitalares da Secretaria Municipal da Saúde,

Considerando a necessidade de criar uma instância decisória para estabelecer protocolos, especificar materiais, e resolver divergências técnicas em relação à pertinência dos materiais indicados,

RESOLVE:

Art.1º Constituir a Comissão Técnica de Especialistas nas áreas de Ortopedia, de Neurocirurgia, de Cirurgia Buco-Maxilo-Facial, de Cirurgia Geral e Vascular, de Ginecologia e de Urologia;

Art. 2º Compete à Comissão Técnica de Especialistas:

a) Elaborar protocolos técnicos e clínicos da respectiva especialidade, contemplando as indicações cabíveis dos materiais classificados como Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) e seu quantitativo estimado para cada procedimento;

b) Definir, sob a coordenação do Núcleo de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), a lista de materiais padronizados de sua especialidade e seus quantitativos, avaliar os descritivos técnicos, dar apoio técnico nos procedimentos licitatórios de aquisição ou contratação de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME);

c) Dirimir divergências técnicas de sua especialidade, em relação aos materiais Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), e quanto à aplicação dos protocolos clínicos relacionados.

Art. 3º São Membros da Comissão Técnica de Especialidade Médica:

a) Núcleo Técnico de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (NOPME) da Secretaria Municipal da Saúde

i. Dr.José Wilson Rocco Machado – RF:6110541/1 – Médico – Núcleo Técnico Médico de OPME

ii. Edmilson Cunha Almeida – R.F: 8303541/2 – Enfermeiro – Núcleo Técnico Enf. de OPME

iii. Marcelo Martins Castro – R.F: 8327891/2 – Enfermeiro – Núcleo Técnico Enf. de OPME iv. Marisa Herrera – R.F: 8333807/2 – Enfermeiro – Núcleo Técnico Enf. de OPME;

b) Hospital Municipal Dr. Alípio Corrêa Netto:

i. Neurocirurgia – Dr. Samuel Damin Carr de Muzio – RF: 83461781

ii. Ortopedia – Dr. Luiz Claudio Freitas – RF: 86350496

iii. BucoMaxiloFacial – Dr. Beneval José dos Santos Junior – RF 85580498

iv. Cirurgia Geral – Dr. Marcos Vinicius Ferreira Muniz – RF: 7130554-3

v. Cirurgia Vascular – Dr. Orlando da Costa Barros – RF: 7066783/3;

c) Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro Saboya

i. Neurocirurgia – Dr. Antonio Cezar Guapo – RF: 6408036/4

ii. Ortopedia – Dr. Lucas de Oliveira Gonçalves – RF: 855.438.2/2

iii. BucoMaxiloFacial – Dr. João Gualberto de Cerqueira Luz – RF: 5126819/2

iv. Cirurgia Geral – (Coordenador) – Dr. Francisco de Salles Collet e Silva RF 5585384/1

v. Cirurgia Geral – Drª. Maria Helena de Lima Horta – RF: 8329648/2

vi. Cirurgia Vascular – Dr. Fernando Ribeiro Borges – RF: 5765781/1

vii. Ginecologia – Drª Maria de Lourdes de Jesus Fernandes – RF 5978319/5;

d) Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio

i. Neurocirurgia – Dr. David Vieira Monducci RF 619.610.1.0/3

ii. Ortopedia – Dr. Bruno Cezar Brabo Pereira RF 829.781.91/2

iii. Ortopedia/coluna – Dr. Yoshinobu Nagasse – RF: 83544211

iv. Buco-Maxilo-Facial – Dr. Luis Alberto Balangio – RF: 5665418

v. Cirurgia Geral – Dr. Hisashi Aoyagi – RF 55894871

vi. Cirurgia Vascular – Dr. Francisco C. Brochado Neto – RF: 57546911;

e) Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha

i. Neurocirurgia – Dr. Daniel de Carvalho Kirchhoff – RF: 853.465.9/2

ii. Ortopedia – Drª. Luciana Andrade da Silva – RF: 7018916/3

iii. Buco-Maxilo – Facial – Dr. Basílio de Almeida Milani – RF: 30002950

iv. Cirurgia Geral - Dr. João Miguel Filho – RF: 632.117.8/3

v. Cirurgia Vascular – Dr. Rafael Borges Monteiro – RF: 8342202/2

vi. Urologia – Dr. Luiz Henrique Werlang – RF: 8534691/2

vii.Ginecologia – Drª Denise Conde Fernandes Gomes – RF: 7858213/1;

f) Hospital Municipal Tide Setúbal

i. Ortopedia – Dr. Jorge Araújo Nascimento (Supervisor) – RF: 8534578/2.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial as Portarias nº 0122/2013, 0123/2013, 024/2014, 219/2017 e Comunicado nº 001/2014.