CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/COVISA Nº 368 de 20 de Junho de 2023)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 20/06/2023
Data de publicação 21/06/2023
Data de republicação 09/08/2023
Ementa

Estabelece os requisitos e os procedimentos para a avaliação físico-funcional e aprovação de projetos de edificações que abrigam atividades de interesse da saúde, com a consequente emissão de Laudo Técnico de Avaliação – LTA pelo órgão de vigilância em saúde do município.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 09/08/2023 , p. 30
Revogações
  1. Portaria SMS/COVISA nº 404/2024 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/COVISA

Palavras-chave

COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - COVISA

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

OBRAS - PROJETO

LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO – LTA

OBRAS - CONSTRUÇÃO

SERVIÇO DE SAÚDE

ESTABELECIMENTO DE SAÚDE

SERVIÇO FARMACÊUTICO

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Portaria SMS/COVISA Nº 32, de 11 de agosto de 2020.