| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 19/12/2024 |
| Data de publicação | 20/12/2024 |
| Ementa |
Revoga a Portaria SMS nº 787 de 29 de novembro de 2022. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 20/12/2024 , p. 51 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
| Palavras-chave |
REVOGAÇÃO COMPRAS ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC |
| Notas Complementares | OBSERVAÇÃO: O número 92.012 foi atribuído pelo Portal da Legislação para possibilitar o cadastramento, pois a Portaria saiu sem numeração no DOC. |