| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 18/02/2021 |
| Data de publicação | 19/02/2021 |
| Ementa |
Dispõe sobre os procedimentos para concessão de incentivos financeiros municipais às Instituições Filantrópicas sem fins lucrativos e dá providências correlatas. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 19/02/2021 , p. 17 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
| Palavras-chave |
CONCESSÃO RECURSOS FINANCEIROS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS MEDICAMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ENTIDADE SEM FIM LUCRATIVO ENTIDADE |
