| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 21/10/2025 |
| Data de publicação | 22/10/2025 |
| Ementa |
Autoriza a constituição de Comissão Especial De Credenciamento, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, para realizar credenciamento de entidades sem fins lucrativos com finalidade estatutária de proteção e/ou saúde animal aptas a celebrar Termo de Contrato destinado à prestação de serviços de intensificação suplementar de vacinação contra a raiva, em cães e gatos, em áreas de difícil acesso e maior vulnerabilidade social do município de São Paulo. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 22/10/2025 , p. 43 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
| Palavras-chave |
COMISSÃO ESPECIAL CREDENCIAMENTO ENTIDADE SEM FIM LUCRATIVO PROGRAMA SAÚDE ANIMAL - PSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VACINAÇÃO - RAIVA CÃO GATO PROTEÇÃO AOS ANIMAIS |
