| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 04/09/2025 |
| Data de publicação | 05/09/2025 |
| Ementa |
Altera os artigos 30, 31, 32 e 33 da Portaria SMS nº 37 de 20 de janeiro de 2025 e insere, nela, os anexos III, IV, V e VI. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 05/09/2025 , p. 53 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
| Palavras-chave |
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE – CATS |
