| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 18/09/2026 |
| Data de publicação | 21/09/2026 |
| Ementa |
Altera o § 3º do artigo 6º da Portaria SMS nº 332/2026, com a redação conferida pela Portaria SMS nº 543/2026, para prorrogar o prazo para conclusão das análises técnicas e formalização dos respectivos Termos Aditivos. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 21/09/2026 , p. 72 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
| Palavras-chave |
PLANO DE TRABALHO - PT CONTRATO DE GESTÃO ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO |
