| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 03/08/2022 |
| Data de publicação | 04/08/2022 |
| Ementa |
Altera o Anexo I da Portaria nº 369/2022, que alterou a redação da Portaria nº 152/2020, sobre a aplicação de emendas parlamentares para o incremento dos Tetos de Média e Alta complexidade – Teto MAC e PAB. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 04/08/2022 , p. 31 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
| Palavras-chave |
EMENDA PARLAMENTAR REPASSE RECURSOS FINANCEIROS CONVÊNIO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS |
