| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 14/07/2026 |
| Data de publicação | 15/07/2026 |
| Ementa |
Revoga o inciso IV do Art. 1º da Portaria SMS nº 363/2026. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 15/07/2026 , p. 44 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
| Palavras-chave |
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA CARGO - CHEFE DE GABINETE TERMO DE COOPERAÇÃO CONTRATOS DOCUMENTOS - ASSINATURA PROGRAMA SAÚDE ANIMAL - PSA ATO ADMINISTRATIVO |
