CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 330 de 2 de Junho de 2023)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 02/06/2023
Data de publicação 05/06/2023
Ementa

Autoriza a constituição de Comissão Especial de Credenciamento, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, para realizar o credenciamento de protetores independentes de animais QUE PODERÃO ser cadastrados junto à Prefeitura Municipal de São Paulo.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 05/06/2023 , p. 22
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

Palavras-chave

COMISSÃO ESPECIAL

CREDENCIAMENTO

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO - CAC

PROGRAMA DE APOIO AO PROTETOR INDEPENDENTE – PAPI

ANIMAIS

ANIMAL DOMÉSTICO

CÃO

GATO

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Portaria 80/2023 - SMS.G