| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 01/04/2024 |
| Data de publicação | 02/04/2024 |
| Ementa |
Altera os Anexos II e II da Portaria SMS nº 333/2022, que atualiza os indicadores de qualidade e produção e institui indicadores de monitoramento para os contratos de gestão celebrados pela Secretaria Municipal da Saúde – SMS com organizações sociais, bem como dispõe sobre o acompanhamento assistencial desses contratos e revoga a Portaria nº 150/2023. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 02/04/2024 , p. 45 |
| Revogações |
Portaria SMS nº 198/2024 - Revoga totalmente a Portaria e seus efeitos, repristinando-se a |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
| Palavras-chave |
CONTRATO DE GESTÃO |
