| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 13/03/2023 |
| Data de publicação | 14/03/2023 |
| Ementa |
Autoriza a prorrogação da vigência do prazo de execução dos objetos ajustados nos Planos de Trabalho, abaixo relacionados, pelo período 01 de abril a 31 de dezembro de 2023, bem como a emissão das correspondentes notas de reserva e empenho, utilizando-se como teto máximo de referência os valores de custeio praticados no mês de março de 2023, salvo pactuações específicas do interesse da Administração Pública e suas respectivas autorizações. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 14/03/2023 , p. 33 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
| Palavras-chave |
AUTORIZAÇÃO PRORROGAÇÃO DE PRAZO PLANO DE TRABALHO - PT ORÇAMENTO CONVÊNIO TERMO DE COLABORAÇÃO TERMO DE FOMENTO |
