CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 102 de 22 de Fevereiro de 2024)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 22/02/2024
Data de publicação 26/02/2024
Ementa

Autoriza a constituição de Comissão Especial De Credenciamento, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, para realizar credenciamento de estabelecimentos médicos-veterinários e/ou entidades sem fins lucrativos com finalidade estatutária de proteção e/ou saúde animal.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 26/02/2024 , p. 33
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

Palavras-chave

PROGRAMA PERMANENTE DE CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Alterações
  1. Portaria SMS nº 426/2024 - Altera o artigo 1º.