PORTARIA 656/10 – SMS

O Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal da Saúde, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 161/09-SMS.G de 14/02/2009 e,

CONSIDERANDO:

- O disposto no artigo 1º da Lei nº 14.257/06;

- A necessidade de convocação de servidores da Secretaria Municipal da Saúde para atuarem nas ações de enfrentamento a Influenza A (H1N1), conforme estabelecido nos protocolos técnicos a nível federal e estadual;

RESOLVE:

I - Autorizar a convocação de servidores para realização de plantões extras no mês de FEVEREIRO/2010, conforme segue:

* Especialista em Saúde / Médicos = 12

* Especialista em Saúde / Médico Veterinário = 06

* Especialista em Saúde / Biólogos = 04

* Especialista em Saúde / Enfermeiros = 06

* AGPP = 11

II – Os procedimentos referentes às convocações de servidores para cumprimento de jornada de trabalho em regime de plantão, de que trata esta Portaria deverão obedecer ao constante na Portaria 111/07 – SMS-G de 24/01/07.

III – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.