| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 21/07/2025 |
| Data de publicação | 22/07/2025 |
| Ementa |
Altera o § 1º do art. 2º da Portaria nº 57/SMPED-GAB, de 14 de agosto de 2024. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 22/07/2025 , p. 63 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED |
| Palavras-chave |
CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE SELO DE ACESSIBILIDADE DIGITAL - SAD ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO |
