| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 23/03/2022 |
| Data de publicação | 30/03/2022 |
| Ementa |
Estabelece normas de gestão de parcerias com organizações da sociedade civil sob a forma de termo de fomento, termo de colaboração e acordos de cooperação revoga as portarias SMPED/GAB nº 08, de 02 de setembro de 2020 e SMPED/GAB nº 07, de 06 de abril de 2021. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 30/03/2022 , p. 3 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED |
| Palavras-chave |
PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| Notas Complementares | REVOGAÇÕES: |
