| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 07/11/2008 |
| Data de publicação | 08/11/2008 |
| Ementa |
Institui Manual de instruções técnicas relativas à acessibilidade nas edificações e vias públicas. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 08/11/2008 , p. 4 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA- SMPED |
| Palavras-chave |
CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES - COE DEFICIENTE FÍSICO LOCAL DE REUNIÃO EDIFÍCIO ELEVADORES E MONTA-CARGAS IMPRESSO OFICIAL LOGRADOURO PÚBLICO LOGRADOURO PÚBLICO - ACESSO LOGRADOURO PÚBLICO - ASFALTAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - OBRAS OBRAS - CONSTRUÇÃO ESCADA ROLANTE PORTAS RAMPA OBRAS - REFORMAS, CONSERTOS E RECONSTRUÇÃO OBRAS - SANITÁRIOS SERVIDORES - PREVIDÊNCIA - PENSÕES E PENSIONISTAS SANITÁRIO PÚBLICO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA INTERNET NORMA TÉCNICA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA MANUAL |
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