CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM/DEJUG Nº 59 de 21 de Agosto de 2018)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 21/08/2018
Data de publicação 22/08/2018
Ementa

Constitui Grupo de Trabalho para apoiar a Divisão de Julgamento – DIJUL na elaboração de pareceres técnicos auxiliares às atividades de julgamento em primeira instância, em expedientes e processos administrativos fiscais relacionados à impugnação decorrente de pedidos de enquadramento e desenquadramento como sociedade de profissionais – SUP.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 22/08/2018 , p. 23
Revogações
  1. Portaria SF/SUREM/DEJUG nº 63/2018 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM/DEJUG

Palavras-chave

GRUPO DE TRABALHO - GT

DIVISÃO DE JULGAMENTO - DIJUL

PARECER

SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS - SUP